Proteção de dados · LGPD · ODCS

Política de Privacidade

ODCS Organização de Desenvolvimento comunitário sustentável · Projeto Filhos da Inteligência

Última atualização: 03/08/2026

A ODCS Organização de Desenvolvimento comunitário sustentável, plataforma de educação a distância do Projeto Filhos da Inteligência, valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD) e demais normas aplicáveis.

Esta Política explica quais dados coletamos na oferta de cursos gratuitos de capacitação, para que finalidades, com quem podemos compartilhar e quais são os seus direitos. Conheça o projeto em Sobre nós.

1. Controlador dos dados

O controlador dos dados pessoais tratados nesta Plataforma é a ODCS Organização de Desenvolvimento comunitário sustentável / Projeto Filhos da Inteligência, com endereço em endereço informado nas configurações do site. Contato do encarregado/privacidade: privacidade@odcs.modelotemp.website. Também é possível usar a página de Contato.

2. Dados que coletamos

  • Cadastro e matrícula: nome, e-mail, CPF, telefone, endereço (quando necessário), senha (armazenada de forma segura).
  • Acadêmicos: cursos matriculados, progresso, notas, certificados e histórico de atividades na área do aluno.
  • Navegação: IP, data/hora de acesso, páginas visitadas, dispositivo/navegador e cookies (ver Política de Cookies).
  • Comunicação: mensagens enviadas por formulários, suporte ou WhatsApp.

Como a oferta padrão da ODCS Organização de Desenvolvimento comunitário sustentável é gratuita, dados financeiros de cobrança só são tratados se houver oferta específica que exija pagamento.

3. Finalidades do tratamento

  • Prestar os serviços de EAD do Projeto Filhos da Inteligência: matrícula, acesso às aulas e emissão de certificados.
  • Identificar o aluno, acompanhar progresso pedagógico e emitir documentos de conclusão.
  • Cumprir obrigações legais, regulatórias e de guarda acadêmica.
  • Atender solicitações de suporte e comunicação institucional sobre cursos e a plataforma.
  • Melhorar a experiência, segurança e desempenho da Plataforma.
  • Enviar avisos operacionais sobre o curso (e, quando houver base legal/consentimento, comunicações sobre novas formações do projeto).

4. Bases legais

Tratamos dados com fundamento em: execução de contrato (matrícula e prestação do serviço educacional); cumprimento de obrigação legal; legítimo interesse (segurança, melhoria do serviço), sempre com avaliação de impacto aos direitos do titular; e consentimento, quando exigido.

5. Compartilhamento

Podemos compartilhar dados com:

  • Provedores de infraestrutura, e-mail e hospedagem, sob contrato e medidas de segurança.
  • Ferramentas necessárias à operação da plataforma EAD, quando aplicável.
  • Autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou ordem válida.

Não vendemos dados pessoais. Os dados são usados para viabilizar o Projeto Filhos da Inteligência e a experiência de estudo na ODCS Organização de Desenvolvimento comunitário sustentável.

6. Retenção

Os dados são mantidos pelo tempo necessário às finalidades descritas, à duração da relação com o aluno e aos prazos legais de guarda (acadêmicos e consumeristas). Após esse período, serão eliminados ou anonimizados, salvo obrigação de retenção.

7. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados (controle de acesso, criptografia de senhas, comunicação segura quando aplicável). Nenhum sistema é 100% isento de riscos; em caso de incidente relevante, adotaremos as providências cabíveis, inclusive comunicação quando exigido pela LGPD.

8. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, você pode solicitar: confirmação de tratamento; acesso; correção; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; portabilidade (quando aplicável); informação sobre compartilhamentos; revogação de consentimento; e oposição a tratamentos indevidos.

Para exercer seus direitos, escreva para privacidade@odcs.modelotemp.website ou use a página de Contato. Poderemos solicitar confirmação de identidade.

9. Menores

A Plataforma é destinada, em regra, a maiores de 18 anos. Cadastros de menores devem observar a legislação civil e o consentimento dos responsáveis legais, quando aplicável.

10. Alterações

Esta Política pode ser atualizada. A versão vigente estará sempre publicada nesta página, com a data de atualização.

11. Contato

Privacidade e LGPD — ODCS Organização de Desenvolvimento comunitário sustentável / Projeto Filhos da Inteligência: privacidade@odcs.modelotemp.website.