Última atualização: 03/08/2026
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização da plataforma ODCS Organização de Desenvolvimento comunitário sustentável, braço de educação a distância do Projeto Filhos da Inteligência (o “Site” e a “Plataforma”), incluindo catálogo de cursos gratuitos, matrícula, área do aluno, certificados e demais serviços digitais relacionados.
Ao acessar o Site, criar conta, matricular-se ou utilizar qualquer funcionalidade, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos e com a Política de Privacidade.
1. Quem somos
A ODCS Organização de Desenvolvimento comunitário sustentável é a plataforma EAD do Projeto Filhos da Inteligência. Nosso propósito é democratizar a qualificação profissional com cursos gratuitos, conteúdo acessível e certificado digital ao concluir cada formação. Saiba mais em Sobre nós.
2. Definições
- Usuário: qualquer pessoa que navega no Site.
- Aluno: usuário cadastrado com matrícula em um ou mais cursos.
- Curso: conteúdo educacional disponibilizado na modalidade EAD, em regra sem cobrança de matrícula.
- Plataforma: ambiente digital de estudo, suporte e emissão de certificados da ODCS Organização de Desenvolvimento comunitário sustentável.
3. Objeto dos serviços
A ODCS Organização de Desenvolvimento comunitário sustentável oferece cursos de capacitação e formação profissional na modalidade EAD, com videoaulas, materiais de apoio, avaliações (quando aplicável), acompanhamento de progresso e certificado de conclusão, observados os requisitos pedagógicos de cada curso.
4. Cadastro e conta
- O Aluno deve fornecer dados verdadeiros, completos e atualizados.
- É responsável pela confidencialidade de login e senha e por todas as atividades realizadas em sua conta.
- A Plataforma poderá suspender ou encerrar contas em caso de uso indevido, fraude ou violação destes Termos.
5. Matrícula e liberação de acesso
- Os cursos do Projeto Filhos da Inteligência na ODCS Organização de Desenvolvimento comunitário sustentável são, em regra, gratuitos: após o cadastro e a matrícula, o acesso à área do aluno é liberado sem cobrança.
- Caso alguma oferta específica indique valor ou condição distinta, prevalecem as informações apresentadas no momento da matrícula.
- A matrícula é pessoal e vinculada à conta do Aluno.
6. Uso da área do aluno
- O conteúdo é pessoal e intransferível; é vedado compartilhar login, gravar aulas para distribuição ou comercializar materiais sem autorização.
- O Aluno deve utilizar a Plataforma de forma ética, sem ofensas, spam, tentativas de invasão ou engenharia reversa.
- O progresso, notas e conclusões dependem do cumprimento das atividades e avaliações exigidas.
7. Certificados
- O certificado é emitido apenas após a conclusão do curso com aproveitamento satisfatório, conforme critérios do curso (progresso, nota mínima e demais requisitos).
- O documento possui código e/ou QR Code para validação de autenticidade.
- A emissão não equivale, por si só, a reconhecimento oficial de diploma de graduação ou pós-graduação, salvo indicação expressa em contrário e nos limites da legislação aplicável à educação profissional e EAD.
8. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo da Plataforma (textos, vídeos, imagens, marcas, layouts, softwares e materiais didáticos) é protegido por direitos autorais e de propriedade intelectual da ODCS Organização de Desenvolvimento comunitário sustentável e do Projeto Filhos da Inteligência. É proibida a reprodução, distribuição ou exploração comercial sem autorização prévia e por escrito.
9. Disponibilidade e suporte
Envidamos esforços para manter a Plataforma disponível e segura, mas podem ocorrer interrupções por manutenção, atualizações ou fatores externos. O suporte ao Aluno ocorre pelos canais oficiais informados no Site (e-mail, WhatsApp, página de Contato, área do aluno etc.).
10. Limitação de responsabilidade
- A ODCS Organização de Desenvolvimento comunitário sustentável e o Projeto Filhos da Inteligência não se responsabilizam por decisões profissionais tomadas exclusivamente com base no conteúdo dos cursos.
- Não garantimos resultados específicos de empregabilidade ou renda.
- Não respondemos por falhas de conexão, dispositivos do usuário, serviços de terceiros (provedores de e-mail, hospedagem) ou caso fortuito/força maior.
11. Alterações destes Termos
Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente será publicada nesta página, com a data de atualização. O uso contínuo da Plataforma após alterações implica concordância com a nova versão.
12. Foro
Fica eleito o foro da comarca da sede da instituição mantenedora da ODCS Organização de Desenvolvimento comunitário sustentável / Projeto Filhos da Inteligência, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir controvérsias oriundas destes Termos, salvo disposição legal em contrário em favor do consumidor.
13. Contato
Dúvidas sobre estes Termos: contato@odcs.modelotemp.website ou pela página de Contato.